FERNANDO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
28 de maio de 2015 - 13:22
Fernando Antônio Costa de Oliveira, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Especialista em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará.
É Procurador da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, desde 1993. Foi Procurador Geral do Estado do Ceará, desde janeiro de 2007 a maio 2010, e de 2011 a dezembro de 2014; Diretor Adjunto Operacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no período de março de 2003 a julho de 2005; Procurador Chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no período de fevereiro de 1997 a fevereiro de 2003; Representante Judicial da União no Ceará, com a finalidade de estruturar o respectivo órgão no Estado de Ceará, no período de 1993 a 1996 e Procurador Chefe Substituto da União no Ceará, no período de maio de 1994 a junho de 1995.
Também ocupou o cargo de Procurador do Município de Fortaleza, em exercício junto a Procuradoria Fiscal, no período de julho de 1992 a janeiro de 1993; Consultor Técnico Jurídico da Câmara Legislativa do Distrito Federal, por concurso, em exercício funcional junto à Consultoria Jurídica da Mesa Diretora e Oficial de Justiça do Estado do Ceará, no período de dezembro de 1987 a 1991.
Dentre as principais Condecorações, Títulos, Medalhas: Diploma do Mérito Internacional da Justiça conferido no Encontro Internacional de Juristas em Lisboa, em janeiro de 2012, Medalha Capacete Bombeiro Militar, conferida pelo Exmo. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, pelos relevantes serviços prestados à Corporação, em maio de 2010, Diploma da Comenda dos 10 anos de Criação da CPM, conferido pelo Exmo. Comandante da Polícia Militar do Ceará, por haver prestado relevantes serviços à instituição e a Sociedade Cearense, em março de 2007. Diploma Machadinha Simbólica, conferido pelo Exmo. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, pelos relevantes serviços prestados a Corporação, em dezembro de 2008, Medalha José Moreira da Rocha, conferida pelo Exmo. Chefe da Casa Militar, em reconhecimento aos destacados serviços prestados à Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, em outubro de 2008 e Medalha de Homenagem Especial, conferida pela Exma. Senhora Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, pelo apoio e valiosa contribuição prestados para a aprovação do novo Código do Ministério Público do Ceará, em dezembro de 2008.