Conheça o PReVio, uma expansão do Pacto por um Ceará Pacífico
20 de maio de 2022 - 16:10 #Iniciativa #Izolda Cela #Municípios Mais Populosos #Políticas Públicas #PReVio #Segurança Pública #SPS #SSPDS
O Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio), uma expansão do Pacto por um Ceará Pacífico, tem a finalidade de pensar sobre ações de segurança social, na perspectiva de criação de políticas sociais, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades e prevenir situações de violência contra grupos minorizados como mulheres, pessoas LGBTQIA+, crianças, adolescentes, jovens e gestantes, além de egressos do sistema socioeducativos. O projeto é coordenado pela Assessoria Especial da Governadoria do Ceará, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Secretaria de Educação (Seduc) e Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas).
Em ação inédita no Brasil na área de prevenção à violência, o PReVio receberá um investimento de R$ 350 milhões, fruto de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Estado. Com isso, o Programa deve impactar mais de 100 mil pessoas dos dez municípios cearenses mais populosos: Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Itapipoca, Iguatu, Maracanaú, Quixadá e Maranguape.
Termo de Cooperação
Ainda no começo deste mês, no último dia 3, em solenidade que aconteceu na sede do Ceará Pacífico, prefeitos dos dez municípios que serão atendidos pelo PReVio assinaram termo de cooperação com o Governo do Estado. Na oportunidade, foram apresentadas as metodologias para cada cidade, o modelo de governança da ação, além de uma maior explanação dos projetos prioritários ligados ao Programa que irão beneficiar diretamente as populações dos locais abraçados pela ação.
Projetos
A iniciativa será fomentada a partir de três eixos: prevenção da violência juvenil e de gênero, fortalecimento da capacidade de prevenção e investigação policial, além do fortalecimento do sistema de medidas socioeducativas. Para isso, serão traçadas estratégias com incentivo em ações que contribuam com a prevenção comunitária da violência.
Em cima destes três componentes, o PReVio traz consigo para os municípios abraçados pelo programa uma gama de projetos em prol da população de tais cidades. Já em 2022 estão em atividade o Virando o Jogo, voltado para jovens entre 15 e 19 anos que não estão estudando e nem trabalhando; o Programa Famílias Fortes (PFF), que busca a prevenção relacionada ao uso problemático de álcool, tabaco e outras drogas em famílias com crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos; as ações da Coordenação de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz (COMPAZ), com cursos, formações e demais práticas restaurativas em diversas esferas; além dos serviços do Núcleo de Ação pela Paz (NAPAZ), que atendem os mais variados atores comunitários de Fortaleza.
A previsão, somente para o componente um, que busca a prevenção da violência juvenil e de gênero, é a contribuição de um total de 15 projetos durante toda a implementação do Programa.
Ceará Pacífico
O Ceará Pacífico, segundo a governadora Izolda Cela, é uma dinâmica de articulação que se estabelece por meio de uma conjunção de forças em prol da paz. Com a experiência do projeto e diálogo com outros órgãos da sociedade, foi possível articular o investimento com o BID para a condução da agenda prevista no PReVio.
Por se tratar de uma iniciativa que fomenta estratégias de prevenção à violência, o Programa promove ações territorializadas numa perspectiva de qualificação das estruturas e das instâncias municipais de governo. A iniciativa combina ações de inteligência policial e segurança pública qualificada com iniciativas de prevenção de comportamentos violentos, de fortalecimento de vínculos familiares, sociais e comunitários. Nesse sentido, o PReVio tem o propósito de ampliar as ações inauguradas com o Pacto por um Ceará Pacífico, visando o atendimento de demandas intersetoriais relativas às vulnerabilidade sociais que mais se relacionam com o incremento da violência.