Veja o que foi realizado por meio do Pacto por um Ceará Pacífico nos últimos anos

30 de junho de 2022 - 14:25 # # # # # # #

Mesmo em um período tão complicado como durante a pandemia do novo coronavírus, o Pacto por um Ceará Pacífico seguiu promovendo diversas atividades, sejam remotas em um primeiro momento ou presenciais quando o quadro pandêmico se tornou mais estável. Sendo um dos principais alicerces do projeto “Os 7 Cearás”, lançado pelo então governador Camilo Santana em 2015, o Pacto, uma política pública, trabalha de forma intersetorial no combate à violência através de ações preventivas, implementações de projetos, diálogo com atores comunitários e práticas em prol da segurança cidadã, o direito universal à proteção, amparo, defesa e justiça.

Apenas em Fortaleza, mesmo com todas as atividades acontecendo à distância em parte de 2020 e 2021, integrantes de projetos como o Laboratório de Juventude (Labjuv), Núcleo de Ação pela Paz (NAPAZ), além de grupos vulneráveis, como mulheres e a população LGBTQIA+, puderam ser ouvidos e atendidos através de Salas de Escuta, um espaço de diálogo virtual com o objetivo de escutar e compartilhar as ações de ampliação do Pacto por um Ceará Pacifico a partir da implantação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio). Equipamentos ligados ao Pacto também serviram como ponto de entrega de alguns benefícios, como Vale Gás e o Cartão Mais Infância.

PReVio: a expansão do Pacto

Voltado para os dez municípios mais populosos do Ceará (Caucaia, Crato, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Quixadá e Sobral) e contando com um investimento de R$ 350 milhões, o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio), uma expansão do Pacto por um Ceará Pacífico, foi debatido, lançado e apresentado para o seu público alvo nos últimos meses.

Entre junho e julho de 2021, na Capital, reuniões com representantes dos bairros Bom Jardim, Curió, Vicente Pinzon e Genibaú, reunindo um total de 95 participantes, foram realizadas. Tais encontros aconteceram com o objetivo de dialogar com os parceiros as principais ações do Programa a serem realizadas em cada território. Ainda em 2021, o aporte financeiro foi aprovado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Em março de 2022, o PReVio foi lançado oficialmente e já em seguida, em maio, na sede do Pacto por um Ceará Pacífico, em Fortaleza, prefeitos e representantes dos municípios que serão atendidos pela iniciativa assinaram um termo de cooperação com o Governo do Estado. Na oportunidade, foram apresentadas as metodologias para cada cidade, o modelo de governança, além de uma maior explanação dos projetos prioritários ligados ao Programa que irão beneficiar diretamente as populações dos locais abraçados pela ação.

Atualmente, novas reuniões com representantes de cada cidade seguem acontecendo com o propósito de debater o planejamento de ações para os municípios, além de possíveis projetos e estratégias para os próximos passos.

Ações no Interior

Através da Coordenação do Pacto por um Ceará Pacífico no Interior, diversas reuniões e capacitações foram realizadas. Diversas ações foram instituídas como a Rede de Justiça Restaurativa em Sobral; a implantação do Fluxo de Apreensão de Armas de Fogo; a estratificação das ocorrências relacionadas aos crimes de perturbação do sossego alheio que chegaram a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS); além da formalização do fluxo de informações referente às situações de flagrante captadas pelas câmeras oriundas do videomonitoramento entre às instituições de segurança e justiça.

A Coordenação do Pacto no Interior também participou de forma ativa no desenvolvimento de metodologias de projetos (Projema, Empodera, Cidades Vivas, entre outros), além de criar uma rede de articulação intersetorial com secretarias estaduais, sobretudo, com a Secretaria da Educação (SEDUC), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) e Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS).

Ainda em Sobral, uma das principais ações implantadas foi a chegada do Projeto Virando o Jogo. Abraçando três bairros da cidade (Vila União, Terrenos Novos e Caiçara), a iniciativa, que teve a primeira turma finalizada em maio deste ano, obteve 128 jovens e adolescentes concludentes.

Projetos

Dentro do escopo de ações do Pacto por um Ceará Pacífico, os projetos são de extrema importância para atingir de forma direta diversos públicos atendidos pelo Pacto e suas ramificações. O Projeto Virando o Jogo, iniciado em dezembro de 2019, é um deles. Política pública ligada ao Programa Superação, a ação é direcionada para jovens, entre 15 e 19 anos, que não estudam e não trabalham.

Com a primeira turma diretamente impactada pela pandemia, muitas das atividades envolvendo os 1010 jovens foram afetadas e precisaram de adaptação, com as ações sendo suspensas em março de 2020. Contudo, apesar das adversidades, um total de 603 matriculados completaram a formação em setembro de 2021. A segunda edição teve início em maio de 2021, com 1030 inscritos, também participando de momentos presenciais e à distância. No período remoto, contando com jovens das duas edições, foram formadas 232 turmas para o acompanhamento das atividades online.

A terceira edição teve seu início em dezembro de 2021, com 830 jovens matriculados. Atualmente, um total de 551 adolescentes estão participando das atividades de qualificação profissional, esporte e cultura do Projeto, o que corresponde a 2ª fase.

Já a quarta turma, que começou suas atividades em junho deste ano com 1030 inscritos, segue na primeira fase, focada na formação cidadã. A atual edição tem como área de atuação os bairros Vicente Pinzon, Cais do Porto, Mucuripe, Alto da Balança, São João do Tauape, Jardim das Oliveiras, Moura Brasil, Pirambu, Barra do Ceará, Carlito Pamplona, Cristo Redentor, Vila Velha, Quintino Cunha, Floresta, Antônio Bezerra, Genibaú, Granja Portugal, Autran Nunes, Bonsucesso, Pici, Bom Jardim, Granja Lisboa, Manoel Sátiro, Siqueira, Planalto Ayrton Senna, Canindezinho, Barroso, Conjunto Palmeiras, Curió, Jangurussu e Messejana.

Os locais são escolhidos através de critérios que levam em conta dados socioeconômicos, números relativos à população na faixa etária de 15 a 19 anos, como índices de quantidade de jovens por área e evasão escolar, entre outros.

Além de continuar as atividades em Fortaleza e em Sobral, o Virando o Jogo será expandido para os outros oito municípios atendidos pelo PReVio (Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape e Quixadá). Com isso, o projeto atenderá um total de 10.000 adolescentes e jovens até 2026.

Entre dezembro de 2019 e abril de 2021, também foi executado o piloto do Programa Jovens Mães (Projema). Foram atendidas 15 jovens, entre 12 e 20 anos, residentes dos bairros Curió, São Miguel, Guajeru e adjacências, em Fortaleza, todos assistidos pelo Pacto por um Ceará Pacífico. Cada gestante recebeu um kit enxoval e realizou um ensaio fotográfico (book gestante), além do devido acompanhamento favorecendo um conhecimento significativo sobre as mudanças físicas e emocionais, a importância do papel social no criar, educar, cuidar e das relações de afetividade. O objetivo é buscar a conquista da autonomia, protagonismo e a inclusão social, mediante o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

A importância da mediação de conflitos

A Coordenação de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz (Compaz) também está inserida no Pacto por um Ceará Pacífico, que através de suas medidas de prevenção à violência, promove práticas, cursos, qualificações e capacitações de paz. A Compaz tem como objetivo ampliar, integrar, articular e fortalecer os princípios, valores e ações que promovem a Cultura de Paz, por meio de formações e metodologias ativas, visando assim fortalecer os profissionais que atuam nas instituições parceiras, além de levar práticas restaurativas para todo o Estado.

Até 2022, de cursos virtuais sobre a pasta foram realizados para 34 mil pessoas, além 50 cursos de Justiça Restaurativa e de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz. Tais atividades são realizadas em espaços como escolas, dentro do sistema socioeducativo, no sistema prisional, no sistema de justiça, em comunidades terapêuticas e outros.