Governo do Estado e Defensoria Pública se reúnem para apresentar resultados e discutir ampliação do Centro de Justiça Restaurativa
6 de fevereiro de 2020 - 15:50
Igor Cavalcante - Repórter Queiroz Netto - Fotos
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (6), integrantes da Defensoria Pública do Estado apresentaram à vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, resultados obtidos no Centro de Justiça Restaurativa (CJR). A defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, e a coordenadora do CJR, Érica Albuquerque, aproveitaram o encontro, na sede da Vice-Governadoria, para discutir a proposta de ampliação do Centro de Justiça Restaurativa.
Estrutura criada em abril de 2018, o CRJ acompanhou 22 processos que resultaram em práticas restaurativas nos primeiros 12 meses de atuação. Desse total, 18 tiveram como desfecho acordos que foram cumpridos, o que corresponde a 81% dos casos. Os dados foram coletados pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas (Nuesp) da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP).
Izolda Cela apontou que o Pacto por um Ceará Pacífico prevê a criação de câmaras de mobilização e uma delas poderia atender a demanda da Defensoria. “Penso que a justiça restaurativa merece uma câmara. Já temos o Fórum de Mediação e Justiça Restaurativa, que trabalha com essa temática, mas é amplo, não tem esse direcionamento de uma instituição específica. A ideia é que essa câmara fosse mais voltada para o fortalecimento da agenda, analisar o que é possível fazer para expandir, como levar para outros municípios”, disse.
Justiça Restaurativa
A defensora geral do Ceará reafirmou a importância de expansão do CJR. “Queremos muito fazer esse projeto crescer, pensar em soluções para que ele não fique estagnado. Vemos que ele dá resultados para a população, já que traz mudanças positivas para jovens que tinham problemas, que tinham potencialidade de amplificar a violência”, ressaltou Elizabeth.
A defensora pública Michele Camelo participou da reunião, assim como Rui Aguiar, chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Fortaleza, e Patrícia Oliveira, voluntária da entidade. Acompanharam também o encontro a procuradora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), e Débora Caetano, pedagoga do Caojipe.