Governo do Estado sela parceria com TJCE e Prefeitura de Fortaleza para dar celeridade aos processos de adoção

30 de abril de 2019 - 14:29 # # # # #

A governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela, esteve reunida, nesta terça-feira (30), com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, e com as primeiras-damas Carol Bezerra (de Fortaleza) e Onélia Santana (do Estado). O encontro aconteceu na sede do Tribunal, e teve como pauta a celeridade nos processos de adoção no Ceará.

“Acho extremamente promissora essa ambiência que nós temos fortalecido cada vez mais no Ceará, de articulação e integração das instituições e dos Poderes. Hoje, trata-se de um exemplo disso, tendo como foco a melhoria, a agilidade e a eficiência dos processos relacionados à adoção de crianças. Saímos daqui com tarefas e perspectivas de termos bons frutos”, disse Izolda Cela.

Já o presidente do TJCE, Washington Araújo, afirmou que “é necessário atuar em duas frentes: robustecer as equipes multidisciplinares e examinar todo o fluxo de trabalho para ver se é possível dar mais fluidez nos processos para que eles tramitem de forma mais célere”.

Parceria

No encontro, foi firmado parceria entre o Governo do Estado, Judiciário e a Prefeitura de Fortaleza para reforçar as equipes multidisciplinares que atuam nos abrigos da Capital. O apoio terá 20 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais, cedidos pelo Governo e Prefeitura, e quatro veículos para realização de visitas aos abrigos. A força-tarefa permanecerá por um ano, em sete estações de trabalho, que serão definidas posteriormente.

Onélia Santana reforçou que “o tema é de extrema importância para o nosso presente e o futuro próximo. Essas crianças precisam do nosso olhar mais ainda para que tenham o aconchego do seu lar”.

Segundo a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, o objetivo da equipe é eliminar a fila existente de procedimentos. ”É necessário também o suporte da Seplag [Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE] para um reestudo em todos os fluxos de trabalho do trâmite”, declarou.

Já a primeira-dama Carol Bezerra parabenizou o convite do presidente do Tribunal para tratar do assunto “por ser muito caro à sociedade. Já tínhamos convênio e estamos aumentando o pessoal para apressar a fila de adoção, tantos para os pais, quanto para as crianças”.

Também participaram da reunião o juiz Luciano Lima (auxiliar da Presidência do TJCE); a juíza Mabel Viana (coordenadora das Varas de Infância e Juventude); Wilton Bessa (secretário executivo do Fórum Clóvis Beviláqua); Francisco Ibiapina (secretário executivo da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, representando a titular da pasta, Socorro França); Patrícia Studart (secretária executiva da SDHDS); e Meire Nobre (advogada da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento da Prefeitura de Fortaleza – SDHDS).