Reunião define criação da Central de Acompanhamento de Processos do Programa Tempo de Justiça
3 de abril de 2019 - 15:28 #DefensoriaPública #DHPP #IzoldaCela #mpce #TempodeJustiça #TJCE #Vice-Governadoria
Rodrigo Barros - Repórter Queiroz Neto - Fotos
O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça esteve reunido, nesta quarta-feira (3), na sede da Vice-Governadoria. O encontro foi conduzido pela vice-governadora Izolda Cela e contou com a presença de representantes do Ministério Público (MP-CE), Tribunal de Justiça (TJCE), Defensoria Pública Geral e da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
Durante o encontro, foram definidos detalhes sobre a criação da Central de Acompanhamento de Processos para concentrar as informações das ações envolvendo o programa Tempo de Justiça. A iniciativa, que já foi implantada em Fortaleza e Sobral, chegará nas cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato.
“É um programa que tem se mostrado importante, que tem dado resultados concretos. É uma resposta do Estado aos crimes de homicídio. Estamos trabalhando para aperfeiçoar essa política de sucesso”, disse Izolda Cela.
A desembargadora Adelineide Viana, representante do TJCE no Comitê, fez um balanço da reunião. “Foi um encontro muito positivo. Com a expansão do Tempo de Justiça para a região do Cariri, criou-se a necessidade de monitorar todas as fases dos processos em um só local. É uma medida que vai facilitar o controle das informações”, disse.
O líder de tecnologia da informação da Vicegov e coordenador do grupo técnico, Catulo Hansen, afirmou que a Central vai ficar localizada na própria sede da Vice-Governadoria. “Vamos concentrar aqui tanto os agentes de informação, quanto estatísticos. Nos próximos meses a central deverá ser implementada”.
Feminicídio
A vice-governadora Izolda Cela também destacou a questão do feminicídio. A nova central irá dar foco e estatísticas próprias aos homicídios contra mulheres. “O feminicídio vai ganhar um espaço mais importante no programa. Precisamos olhar com mais atenção para a natureza gravosa desse tipo de crime”.
O Programa
O Tempo de Justiça foi lançado em janeiro de 2017 e faz parte do pacote de ações do Pacto por um Ceará Pacífico. O programa monitora eletronicamente os casos de homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis entraves em cada fase do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento). Além da Vice-Governadoria, o trabalho envolve o Judiciário estadual, a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar e Perícia Forense), o Ministério Público e a Defensoria para que os casos sejam concluídos (julgados) no prazo médio de um ano.