Governo do Ceará e BNDES assinam financiamento de R$ 1 bi para obras de saneamento e segurança hídrica em todo o estado
27 de setembro de 2024 - 10:15 ##BNDES #cagece #contrato #Eixão das Águas #ordem de serviço #saneamento #SRH
Em Brasília, governador Elmano de Freitas assinou ordem de serviço para duplicação dos trechos 1 e 2 do Eixão das Águas
O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (26), em Brasília, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do programa BNDES Invest Impacto, um acordo de financiamento de R$ 1 bilhão para a ampliação da rede de esgoto e melhoria no abastecimento de água em território cearense. O gestor estadual também autorizou o início das obras para a duplicação dos lotes 1 e 2 do Eixão das Águas. A obra garantirá o aumento da oferta de água do Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza.
As assinaturas contaram com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da ministra do Planejamento, Simone Tebet; do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello; do secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Ramon Rodrigues; e de outras autoridades.
“Esse é um momento de agradecimento ao Governo Federal, à equipe do BNDES, e ao Ministério do Planejamento, que nos permite fazer esse financiamento pelo orçamento do país”, comentou o governador. Para Elmano, o que se concretizou nesta quinta (26), em Brasília, tem impacto nas mais diversas áreas do estado.
“Só nesses dois trechos do Eixão das Águas que autorizamos o início das obras, teremos cerca de mil empregos diretos nessa obra. Além da importância hídrica, também é importante para a geração de emprego no Ceará”, compartilhou. “Aqui também temos o financiamento para a nossa Companhia de Água e Esgoto, a Cagece, para fazermos melhoria, seja no fornecimento de água tratada para vários municípios, seja para esgotamento sanitário. Com isso, algumas das nossas cidades alcançarão 100% de esgotamento sanitário, o que sabemos que significa qualidade de vida para o nosso povo”, complementou Elmano de Freitas.
O financiamento foi realizado no âmbito do Novo PAC. Do R$ 1 bilhão contratado, R$ 500 milhões são voltados para projetos de reposição da infraestrutura de saneamento existente no Ceará, atualmente considerada insuficiente pelo desgaste dos equipamentos e pelo aumento da demanda. Essa modernização combate também o desperdício na distribuição de água e evita problemas na coleta de esgoto.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pontuou, durante a reunião, a importância que o Novo PAC tem tido para o desenvolvimento dos estados, e consecutivamente, do País. “Quando resolvemos fazer o PAC, a primeira coisa que fizemos foi chamar os governadores aqui, para que falassem quais as obras prioritárias de cada estado, para que não ficássemos inventando obras aqui de Brasília. Então, a definição do PAC é importante porque sabemos o que está programado, e assim agilizamos os recursos. É muito bom lembrar que o dinheiro está lá para atender aos interesses e à melhoria de vida do povo brasileiro”, enfatizou o presidente.
Eixão das Águas
Entre os investimentos previstos com o objetivo de garantir a segurança hídrica da região, está a duplicação do Eixão das Águas, que leva água do açude Castanhão até a Região Metropolitana de Fortaleza. O governador Elmano de Freitas, aproveitou o momento e também assinou, nesta quinta-feira (26), a ordem de serviço para o início das obras de duplicação dos lotes 1 e 2 do Eixão das Águas. A previsão é que a obra seja concluída em dois anos.
“O presidente Lula foi o responsável pelo Eixão das Águas que temos hoje, uma obra que leva água, que vai do Castanhão e garante a segurança hídrica para a Região Metropolitana de Fortaleza. E agora está nos garantindo dobrar a capacidade de transferência desse reservatório para a Região Metropolitana”, pontuou o governador.
A duplicação Eixão das Águas (lotes 1 e 2) contemplará 38,28km de canais e sifões do Castanhão, em Jaguaribara, ao Curral Velho, em Morada Nova. Os canais já foram construídos na primeira etapa, restando os sifões. Com a duplicação, a capacidade de adução passará a ser máxima.
“Para nós, no sentido de médio a longo prazo, é muito importante essa obra, porque nos permite, inclusive, discutir que essa água seja usada para outros fins e garantir água para consumo humano, por muito tempo, para nossa população”, reforçou Elmano.
O Eixão é um conjunto de obras composto por uma estação de bombeamento, canais, adutoras, sifões, e túneis que realiza a transposição das águas do Açude Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), numa extensão de 255 km, fazendo a integração das bacias hidrográficas do Vale do Jaguaribe e da Região Metropolitana, beneficiando uma população de aproximadamente 4 milhões de habitantes.
Ampliação do saneamento básico
Os outros R$ 500 milhões do contrato serão destinados ao aporte de capital na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o que contribuirá para o alcance da meta de universalização de esgotamento sanitário até 2033. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, fez questão de destacar a importância que a União tem dado a investimentos nesse âmbito. “É prioridade do governo do presidente Lula. O saneamento é indispensável para a qualidade de moradia e de vida da população, por reduzir riscos à saúde, principalmente infantil. A infraestrutura sanitária de qualidade também contribui para manutenção de empregos e mitigação às mudanças do clima”.
Além do contrato recém-assinado, a Área de Desenvolvimento Social e Gestão Público do BNDES e o Governo do Ceará negociam nova operação no valor de R$ 600 milhões para obras associadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).