Criação de Grupo de Trabalho Intersetorial marca primeiro dia do Seminário 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará
18 de outubro de 2019 - 10:02 #Ceará #Educação Financeira #Izolda Cela
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) deu início, na manhã desta quinta-feira (17), ao Seminário 21 anos do Programa de Educação Fiscal – Cidadania Fiscal em uma era disruptiva. As atividades foram realizadas no auditório da sede III da Instituição, com a presença da vice-governadora Izolda Cela, e prosseguem até a manhã desta sexta-feira (18).
O primeiro dia do encontro foi marcado pela assinatura do decreto governamental que cria o Grupo de Trabalho Intersetorial de Educação Fiscal do Ceará (GEF). Caberá à equipe planejar, acompanhar e avaliar ações de educação em todo o território cearense.
Assinaram o documento a vice-governadora do Estado, Izolda Cela; a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda; o secretário executivo da Controladoria Geral do Estado (CGE), Paulo Roberto Nunes; o secretário executivo da Secretaria da Educação (Seduc), Márcio Brito; e o secretário executivo da Secretaria das Cidades (Scidades), Carlos Edilson Araújo. A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) também compõe o GEF.
A vice-governadora Izolda ressaltou a importância do fortalecimento da educação fiscal no Estado. “Quando penso em educação fiscal, me sinto descobrindo novas dimensões da história. Percebo a conexão disso com aquelas coisas que a gente deseja para a nossa sociedade, uma sociedade melhor, mais justa, de mais oportunidades, de mais igualdade, de mais dignidade, com serviços funcionando”, disse.
Izolda Cela elogiou também o diálogo e a cooperação existentes entre as secretarias estaduais. “Acho muito bacana quando as secretarias expandem o seu olhar e a sua ação para além daquilo que, de forma mais estrita, apresentaria a sua função. A Sefaz olha de uma forma mais ampla para a sua missão. E com certeza, ela precisa de parceiros porque sozinha não conseguiria realizar a dimensão do seu compromisso finalístico para a população. Isso se concretiza muio nesse Programa de Educação Fiscal”, frisou.
A secretária Fernanda Pacobahyba agradeceu a presença de todos – dando destaque para os órgãos estaduais parceiros – e afirmou que a educação, incluindo a fiscal, é o caminho para a cidadania.”Acredito firmemente que a educação não é a melhor saída, ela é a única sada para que a gente, de fato, consiga construir uma sociedade diferente”, enfatizou.
A titular da Sefaz-CE falou também sobre a satisfação de comemorar os 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), uma iniciativa que é modelo para os demais estados. A gestora disse ainda que é preciso uma participação maior dos cidadãos no controle social das políticas públicas e destacou o papel da educação fiscal nesse processo de conhecimento da função socioeconômica dos tributos e acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados.
O secretário Inácio Arruda defendeu a necessidade de discutir a questão fiscal e tributária brasileira diante da elevada concentração de riqueza no País. “O debate sobre a tributação, a arrecadação, a distribuição é muito importante para nós, principalmente na escola, logo ali nas primeiras séries do Ensino Fundamental, depois no Ensino Médio”, afirmou, acrescentando que as universidades devem ser as grandes patrocinadoras dessa discussão, no intuito de reduzir a desigualdade no Brasil.
Na ocasião, a secretária Fernanda Pacobahyba homenageou o professor da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Joaquim Moreira de Sousa, Paulo Girão, a quem classificou como um grande defensor da educação fiscal no Ceará.
Em seguida, entidades representativas dos fazendários participaram de um painel sobre cidadania fiscal. Atuaram no debate a diretora da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Estado do Ceará (Auditece), Isabel Pires; o presidente da Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários Estaduais (Cafaz), Marcus Ferreira; o diretor do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), Lúcio Maia; a diretora da Fundação Sintaf, Yvelize Benzi; e o conselheiro da União dos Funcionários Fazendários Estaduais do Ceará (Uffec), Júlio Leite Filho. A coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais (Arins) da Sefaz, Germana Belchior, moderou a discussão.
Participaram ainda do seminário os secretários executivos da Sefaz, Liana Machado, Sandra Machado e Fabrízio Gomes; a gestora do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), Imaculada Vidal; estudantes e servidores.