Izolda Cela recebe presidente da CNDH para tratar sobre o sistema penitenciário
9 de abril de 2019 - 17:12 #CNDH #IzoldaCela #SistemaPenitenciário
Rodrigo Barros - Repórter Queiroz Neto - Fotos
A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, esteve reunida, na manhã desta terça-feira (09), com o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho. O encontro tratou sobre a situação do sistema penitenciário cearense.
Na ocasião, estiveram presentes a secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Lia Ferreira Gomes, o secretario da Administração Penintenciária (SAP), Mauro Albuquerque, o assessor especial da Vice-Governadoria, Fernando Oliveira, além de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
“Ouvimos as questões colocadas pelo Conselho a partir de visitas e escutas que eles fizeram com a comunidade e movimentos, apontando recomendações que, na ótica deles, devem ser corrigidas. Foi uma reunião importante, inclusive porque pudemos apresentar a política que está sendo implementada e as perspectivas dessa política, que é melhorar o sistema e garatir que essas pessoas tenham chance de voltar à sociedade com uma condição muito melhor do que elas tinham anteriormente”, disse Izolda Cela.
Entre as pautas estavam: alimentação dos detentos, implantação de bloqueadores de celular, separação dos presos por pela natureza do crime, além de estratégias de desencarceramento.
“Queria agradecer a vice-governadora, demais secretários e diretores de unidades que nos receberam hoje e estão abertos ao diálogo entre o Conselho Nacional e o Governo do Ceará. O objetivo tem que ser promover uma segurança pública e uma política de sistema prisional que valoriza e promove os direitos humanos”, afirmou Leonardo Pinho.
Ações no Sistema Penitenciário
O secretário Mauro Albuquerque fez uma apresentação das medidas que vêm sendo tomadas nas unidades prisionais do Ceará. Há 100 dias no cargo, ele mostrou fotos de apreensão de celulares, benfeitorias físicas nos presídios, atendimento humanizado nas visitas, além de educação e qualificação profissional dos detentos.
“O governador está investindo de forma direta e objetiva na área. Com isso, o sistema penintenciário vem avançando muito. Então é importante que nós sejamos fiscalizados, até pra mostrar que a nossa gestão é bem transparente, e a gente está caminhando pra evoluir o máximo possível em todas as áreas: educação, trabalho, capacitação do interno e segurança”, ressaltou o secretário.
Já a secretária Lia Ferreira Gomes destacou que a reunião também serviu para destravar a burocracia das verbas federais e estreitar os laços entre as instituições. “Fizemos várias parcerias para o futuro. A gente percebe que, quando todo mundo se junta, saem boa decisões. Queremos melhorar o entendimento entre os setores de controle social com a administração penitenciária”.
Na próxima quarta-feira (10), o CNDH, já com a posse das informações repassadas pelo Governo do Estado, irá realizar uma audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará. Posteriormente, será enviado um relatório com os encaminhamentos para as autoridades competentes.