Institucional


 

A Assessoria Especial da Vice-Governadoria foi originalmente criada como Gabinete do Vice-Governador pela Lei nº 13.863, de 3 de janeiro de 2007. Em 2018, por meio da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo, sua estrutura organizacional e competências foram reformuladas. Desde então, essa lei passou por diversas alterações.

 

A estrutura organizacional atual da Assessoria Especial da Vice-Governadoria encontra-se estabelecida no Decreto nº 35.343, de 14 de março de 2023, e regulamentada pelo Decreto nº 36.619, de 16 de maio de 2025.

 

Missão

Tem como missão prestar assessoria ao Vice-Governador e atuar com excelência na cooperação de políticas públicas, no fortalecimento da governança e no apoio estratégico ao Governo do Estado, promovendo o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a eficiência administrativa em benefício da população.

Valores

Compromisso com o Interesse Público;

Ética e integridade;

Eficiência e inovação;

Transparência e participação;

Sustentabilidade e inclusão; e

Colaboração e diálogo.