ACESSO À INFORMAÇÃO

 

 

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Vice-Governadoria do Estado do Ceará, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº xx.xxx/xxxx, e, em âmbito estadual, pela Lei nº xx.xxx/xxxx e pelo Decreto nº x.xxx/xxxx. Além dessas normas, outras leis tratam da transparência e são contempladas nesta seção, como a Lei nº xx.xxx/xxxxx.

 


Dados Abertos - Governo do Ceará

  •  Dados Abertos
  •  Portal da Transparência

Prestação de Contas Governo do Ceará

  •  Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Relatórios
  •  Audiência Públicas
  •  Balanço Contábeis
  • Relatório de Gestão
  • Relatório de Gestão de Ouvidoria

Pessoal

  •  Servidores (ativos)
  •  Pensionistas/Aposentados (Inativos)
  •  Quantitativo de Cargos
  • Diárias

Termos, Acordos, Convênios e Parcerias

  •  Convênios
  •  Convênios Com Outras Entidades
  •  Termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação

Licitações / Contratos

  •  Licitações em Andamento
  •  Licitações Concluídas
  •  Contratos de Lotação de Imóveis
  • Relação de Obras Paralisadas Comprasnet
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Atas de Registro de Preço

Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades

  • Acompanhamento Dos Programas e Ações

Receitas

  •  Receitas

Despesas

  •  Despesas
  •  Empenhos
  •  Restos a Pagar
  • Gastos Com Publicidade e Propaganda
  • Ordem Cronológica de Pagamentos

Orçamento

  •  Execução orçamentária
  •  Bem móveis
  •  Relação de veículos
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022
  • Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022
  • Orçamento Geral do Estado
  • Planejamento Estratégico Vice-Governadoria 2021-2023

Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade

  • Perguntas e Respostas Frequentes

Serviços de Informações ao Cidadão (SIC)

  •  Atendimento Presencial - Unidades do Vapt Vupt disponíveis
  •  Atendimento Presencial - Ouvidoria
  •  Atendimento Eletrônico - Faça seu pedido de acesso à informação
  • Autoridade de monitoramento de aplicação da lei
  • Classificação das Informações Sigilosas
  • Carta de Serviços ao Usuário
  • Relatório Estatísticos de Pedidos de Acesso à Informação

Informações Gerais

  •  Estrutura Organizacional
  •  Competências
  •  Legislação Aplicável
  • Cargos e Seus Ocupantes (Agenda)
  • Telefones, endereços e horários de atendimento
  • Carta de Serviços ao Usuário
  • Planejamento Estratégico Vice-Governadoria 2021-2023